ÓCULOS LIKE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/04/2018 por HAVENNA KELLY DE MELO MORAIS 10174115490, processo nº 914553542, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	914553542
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	20/04/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	HAVENNA KELLY DE MELO MORAIS 10174115490
CNPJ do titular	30.165.359/0001-80
UF · País	PB · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Lentes corretivas [óptica]; Lentes de aumento; Lentes de contato; Lentes de óculos; Lentes ópticas; Objetivas [lentes] [óptica]; Óculos de sol; Óculos;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

24/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190319380 (28/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: HAVENNA KELLY DE MELO MORAIS 10174115490 código IPAS235 · RPI 2642
10/03/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850190319380 (28/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): HAVENNA KELLY DE MELO MORAIS 10174115490 Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2566
30/07/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911530754 (LIKE GLASSES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2534
12/03/2019 Sobrestamento do exame de mérito Sobrestadores:Processo 911530754 (LIKE GLASSES) código IPAS142 · RPI 2514
15/05/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2471

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914553542 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.