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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/04/2018 por REGINA MOTOS LTDA - ME, processo nº 914546570, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	914546570
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	20/04/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	REGINA MOTOS LTDA - ME
CNPJ do titular	06.030.828/0001-79
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio através de qualquer meio de peças e acessórios (partes e componentes) para motocicletas e motonetas; artigos e equipamentos de proteção para motociclistas; comércio através de qualquer meio de motocicletas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914546570 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

29/06/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190205223 (02/07/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: REGINA MOTOS LTDA - ME Procurador: Scuderia Marcas e Patentes LTDA código IPAS235 · RPI 2634
10/09/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190205223 (02/07/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): REGINA MOTOS LTDA - ME Procurador: Scuderia Marcas e Patentes LTDA Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO código IPAS360 · RPI 2540
07/05/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914168070 (AutoMAIA Veículos). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2522
26/02/2019 Sobrestamento do exame de mérito Sobrestadores:Processo 914168070 (AutoMAIA Veículos) código IPAS142 · RPI 2512
15/05/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2471

Classificação figurativa (Viena)

26.1.16 Círculos ou elipses com outros elementos figurativos
26.1.18 Círculos ou elipses com uma ou mais letras
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
3.7.17 Asas, estilizadas ou não

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914546570 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.