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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/04/2018 por FIDALGO MAIA COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA, processo nº 914539930, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914539930
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/04/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFIDALGO MAIA COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA
CNPJ do titular30.146.595/0001-59
UF · PaísBA · BR

Tradução: CASA DE MARIA

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Botas de cano curto; Artigos de malha [vestuário]; Bermudas; Blazers [vestuário]; Bonés; Botas de cano médio; Cachecóis; Sapatos *; Calçados *; Calcinhas; Calções de banho; Calções de banho [sungas]; Camisas; Camisetas; Casacos [capotes]; Casacos [jaquetas]; Chinelos [pantufas]; Cintos [vestuário]; Coletes; Cuecas; Cuecas boxer; Culotes para bebês; Enxovais para recém-nascidos [vestuário]; Escapulários [vestuário]; Estolas de pele; Faixas [vestuário]; Faixas para a cabeça [vestuário]; Camisas de manga curta; Jardineiras [vestuário]; Jérseis [vestuário]; Leggings [calças]; Lenços de pescoço; Luvas [vestuário]; Macacões; Malhas [vestuário]; Meias; Pijamas; Polainas; Roupa íntima; Roupas de banho; Roupas de couro; Fantasias [roupas]; Roupas de imitação de couro; Roupas de praia; Roupas impermeáveis; Saias; Saias-calças; Sandálias; Sandálias de banho; Sapatos de praia; Sapatos para esportes *; Sarongues; Sobretudos [vestuário]; Suéteres; Sungas; Toucas de banho; Toucas de natação; Trajes; Trajes de banho; Babador não descartável; Biquíni; Camisola; Chinelo [vestuário comum]; Echarpe; Estolas; Lenço de lapela [parte anterior e superior de um casaco voltada para fora]; Maiô; Pulôveres; Calças compridas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914539930 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190124428 (25/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FIDALGO MAIA COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2639
  2. 24/11/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190124428 (25/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FIDALGO MAIA COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?imagem da torre Eiffel?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso I do art. 124 da LPI, uma vez que a imagem, trazida através da petição de recurso, não pode ser aceita, por acrescentar uma nova figura ao conjunto marcário em exame. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida, sem acréscimo ou alterações gráficas ou textuais, observando as orientações referentes às dimensões, resolução e formato da imagem da marca constantes do item 3.5.2 do Manual de Marcas.<br /> código IPAS267 · RPI 2603
  3. 06/08/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190124428 (25/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FIDALGO MAIA COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2535
  4. 26/02/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz a Torre Eiffel, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; código IPAS024 · RPI 2512
  5. 21/11/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180366242 (26/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente(es): </b>FIDALGO MAIA COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Carlos Eduardo Gomes da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador Carlos Eduardo Gomes da Silva com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2498
  6. 22/05/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2472

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