MMARTINS CONTÁBIL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/04/2018 por MARCIO MARTINS DE SOUSA 31101724889, processo nº 914539710, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	914539710
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	19/04/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MARCIO MARTINS DE SOUSA 31101724889
CNPJ do titular	17.162.136/0001-09
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Serviços e consultoria contábil.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/05/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190157205 (22/05/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MARCIO MARTINS DE SOUSA 31101724889 Procurador: Nilton Marques Junior código IPAS235 · RPI 2627
06/08/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190157205 (22/05/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MARCIO MARTINS DE SOUSA 31101724889 Procurador: Nilton Marques Junior Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2535
26/03/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 914084941. A marca reproduz o elemento característico de nome de empresa de terceiros (C M MARTINS CONTABILIDADE LTDA), irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904169529 (M MARTINS CONTABILIDADE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2516
18/09/2018 Notificação de oposição 850180210796 de 23/07/2018 código IPAS423 · RPI 2489
22/05/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2472

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MARCIO MARTINS CONTÁBIL · Aguardando prazo de apresentação de oposição

Classificação figurativa (Viena)

24.11.18 Sinais, desenhos e outros elementos figurativos reconhecidos como emblemas ou insígnia

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914539710 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.