Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
19/04/2018 por LABORATÓRIO FLEMING ANÁLISES CLÍNICAS E CITOLOGIA LTDA - EPP,
processo nº 914538756, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
914538756
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914538756 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
23/06/2026Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301230003782 (24/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento comum proposta por LABORATÓRIO FLEMING ANÁLISES CLÍNICAS E CITOLOGIA LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, de INSTITUTO FLEMING DE ANÁLISES CLÍNICAS E BIOLÓGICAS LTDA e de FARMÁCIAS FLEMING LTDA, perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5004309-04.2023.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.003139/2023-81], objetivando a declaração de nulidade dos seguintes atos: I) de provimento ao processo administrativo de nulidade instaurado contra o registro nº 907248608; e II) de indeferimento dos pedidos de registro nº 907248624, nº 914538756, nº 914538764 e nº 914538780. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou improcedente o pedido autoral.<br />código IPAS639 · RPI 2894
18/04/2023Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301230003782 (24/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Atos Administrativos proposta por LABORATÓRIO FLEMING ANÁLISES CLÍNICAS E CITOLOGIA LTDA em face de INSTITUTO FLEMING DE ANÁLISES CLÍNICAS E BIOLÓGICAS EIRELI, FARMÁCIAS FLEMING LTDA e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante a 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5004309-04.2023.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.003139/2023-81).<br />código IPAS462 · RPI 2728
26/02/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820666602 (FF FARMÁCIAS FLEMING) e Processo 909392757 (FLEMING REDE DE FARMÁCIAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2512
22/05/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2472
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