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SANT´ANA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/04/2018 por MARCOS CASIANO FEDERICI, processo nº 914534513, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914534513
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/04/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARCOS CASIANO FEDERICI
CNPJ do titular24.188.296/0001-84
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alimentos à base de aveia; Biscoitos; Bolachas; Bolos; Bombons; Confeitos *; Doces*; Empadas [tortas]; Espaguete; Macarrão; Massa de farinha; Massa folhada; Massas alimentares; Massas com ovos [talharim]; Pãezinhos; Pão*; Pão sem fermento; Pizzas; Pudins; Sanduíches; Tortas; Tortillas; Cachorro-quente; Pão de queijo; Brigadeiros; Quindins; Empada; Empadão; Lasanha; Pastel; Cajuzinhos; Massa para bolo;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914534513 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/10/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190121011 (23/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MARCOS CASIANO FEDERICI<br /><b>Procurador: </b>Everton Luis Rossin<br /> código IPAS235 · RPI 2701
  2. 06/10/2020 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190121011 (23/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MARCOS CASIANO FEDERICI<br /><b>Procurador: </b>Everton Luis Rossin<br /> código IPAS499 · RPI 2596
  3. 06/08/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190121011 (23/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MARCOS CASIANO FEDERICI<br /><b>Procurador: </b>Everton Luis Rossin<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2535
  4. 26/02/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: REG 001911236 C/PAN, 902880195, 904792030, 908397453, 913504416, 914346768. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006272282 (SANTANA) e Processo 812031547 (SANT'ANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2512
  5. 22/05/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2472

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914534513 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.