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MORIYA-ART

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/04/2018 por MARILIA GABRIELA MORIYA BATISTA 22251631895 MARILIA GABRIELA MORIYA BATISTA 22251631895, processo nº 914530569, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914530569
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/04/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARILIA GABRIELA MORIYA BATISTA 22251631895 MARILIA GABRIELA MORIYA BATISTA 22251631895
CNPJ do titular27.433.491/0001-10
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Enxovais para recém-nascidos [vestuário]; Vestuário *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914530569 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/05/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190159775 (24/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MARÍLIA M BATISTA<br /><b>Procurador: </b>Leandro Rodrigues Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantida a aplicabilidade em relação ao registro 906235715, e afastada em relação ao registro 822283190.<br /> código IPAS235 · RPI 2628
  2. 06/08/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190159775 (24/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MARÍLIA M BATISTA<br /><b>Procurador: </b>Leandro Rodrigues Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2535
  3. 26/03/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822283190 ("MORIÁH CONFECÇÕES") e Processo 906235715 (LOJAS MORIÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de Nº 913834041, ainda não registrado, considerado igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2516
  4. 30/10/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180338031 (01/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>MARÍLIA M BATISTA<br /><b>Procurador: </b>Leandro Rodrigues Moreira<br /> código IPAS270 · RPI 2495
  5. 25/09/2018 Notificação de oposição 850180201872 de 16/07/2018 código IPAS423 · RPI 2490
  6. 22/05/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2472

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Classificação figurativa (Viena)