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NÁPOLES PIZZARIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/04/2018 por LUCIANA CARDOSO ALENCAR PIZZARIA - ME, processo nº 914513583, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914513583
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito16/04/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUCIANA CARDOSO ALENCAR PIZZARIA - ME
CNPJ do titular15.418.639/0001-69
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de restaurantes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914513583 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/04/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220358008 (15/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LUCIANA CARDOSO ALENCAR PIZZARIA - ME<br /> código IPAS235 · RPI 2726
  2. 04/10/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220358008 (15/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LUCIANA CARDOSO ALENCAR PIZZARIA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2700
  3. 14/06/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826171974 (NAPOLE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2684
  4. 19/02/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 911421505 (D'NAPOLI CHOPERIA E PIZZARIA), Processo 912276754 (NAPOLI CENTRALE), Processo 913442151 (Forno di Napoli) e Processo 914132300 (TAIADA DI NAPOLI CHOPERIA E PIZZARIA POR METRO) código IPAS142 · RPI 2511
  5. 15/05/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2471

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914513583 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.