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Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 13/04/2018 por TUBARÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, processo nº 914506641, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914506641
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito13/04/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTUBARÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
CNPJ do titular14.568.368/0001-65
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de bar; Serviços de cafés [bares]; Serviços de lanchonetes; Serviços de restaurantes; Serviços de restaurantes de auto-serviço;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914506641 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/12/2021 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2660
  2. 10/08/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190136086 (06/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TUBARÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Somos Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS237 · RPI 2640
  3. 20/10/2020 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850190136086 (06/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TUBARÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Somos Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de nova base legal indeferitória. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI registro nº 914001175 "MAY RKA"). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2598
  4. 30/07/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190136086 (06/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TUBARÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Somos Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2534
  5. 06/03/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2513
  6. 08/05/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2470

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de TUBARÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914506641 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.