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FACULDADE SANTA FÉ ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/04/2018 por FACULDADE SANTA FÉ ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO EIRELI-ME, processo nº 914504983, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914504983
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito13/04/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFACULDADE SANTA FÉ ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO EIRELI-ME
CNPJ do titular28.568.659/0001-68
UF · PaísMA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços de educação; Serviços de ensino; Serviços de instrução; Cursos livres [ensino];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914504983 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210074381 (24/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FACULDADE SANTA FÉ ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO EIRELI-ME<br /><b>Procurador: </b>Antonio Vidal de Oliveira Neto<br /> código IPAS235 · RPI 2679
  2. 30/03/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210074381 (24/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FACULDADE SANTA FÉ ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO EIRELI-ME<br /><b>Procurador: </b>Antonio Vidal de Oliveira Neto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2621
  3. 05/01/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911624597 (SANTA FÉ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2609
  4. 19/03/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 913312282 (COLÉGIO SANTA FÉ) código IPAS142 · RPI 2515
  5. 09/10/2018 Notificação de oposição 850180191933 de 05/07/2018 código IPAS423 · RPI 2492
  6. 15/05/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2471

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914504983 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.