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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/04/2018 por PAGBRASIL PAGAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, processo nº 914502425, nas classes 36. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914502425
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito13/04/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPAGBRASIL PAGAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA
CNPJ/CPF do titular14.630.124/0001-65
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 36 — Financeiro e imobiliário

Informações financeiras; Serviços de liquidação financeira; Transferência eletrônica de fundos; Site para efetuar pagamentos de taxas, consórcios, mensalidades;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914502425 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/03/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230000200 (31/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por PAGBRASIL PAGAMENTOS ELETRONICOS LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 6ª Vara Federal de Porto Alegre/RS, sob o nº 5003332-72.2023.4.04.7100 (Processo INPI-SEI nº 52402.000961/2023-90).<br /> código IPAS462 · RPI 2722
  2. 20/12/2022 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850220445481 (05/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>PAGBRASIL PAGAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Declaração de finalidade devidamente preenchida.<br /> código IPAS566 · RPI 2711
  3. 18/10/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220443362 (04/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>PAGBRASIL PAGAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /> código IPAS577 · RPI 2702
  4. 11/05/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190147977 (15/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PAGBRASIL PAGAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /> código IPAS235 · RPI 2627
  5. 30/07/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190147977 (15/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PAGBRASIL PAGAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2534
  6. 26/03/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905592085 (paySmart). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2516
  7. 18/09/2018 Notificação de oposição 850180176090 de 21/06/2018 código IPAS423 · RPI 2489
  8. 15/05/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2471

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