Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
13/04/2018 por MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO,
processo nº 914500619, nas classes 42.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
914500619
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Controle de qualidade - [Informação em]; Controle de qualidade - [Consultoria em]; Controle de qualidade - [Assessoria em]; Controle de qualidade; serviços de teste, análise e avaliação de produtos e serviços de terceiros para fins de certificação - [Informação em]; serviços de teste, análise e avaliação de produtos e serviços de terceiros para fins de certificação - [Consultoria em]; serviços de teste, análise e avaliação de produtos e serviços de terceiros para fins de certificação - [Assessoria em]; serviços de teste, análise e avaliação de produtos e serviços de terceiros para fins de certificação; Controle de qualidade do alimento - [Informação em]; Controle de qualidade do alimento - [Consultoria em]; Controle de qualidade do alimento - [Assessoria em]; Controle de qualidade do alimento; Controle de qualidade de produtos - [Informação em]; Controle de qualidade de produtos - [Consultoria em]; Controle de qualidade de produtos - [Assessoria em]; Controle de qualidade de produtos; Controle de qualidade de serviços - [Informação em]; Controle de qualidade de serviços - [Consultoria em]; Controle de qualidade de serviços - [Assessoria em]; Controle de qualidade de serviços; Controle de qualidade de processos/sistemas produtivos - [Informação em]; Controle de qualidade de processos/sistemas produtivos - [Consultoria em]; Controle de qualidade de processos/sistemas produtivos - [Assessoria em]; Controle de qualidade de processos/sistemas produtivos; Inspeção de produtos para controle de qualidade - [Informação em]; Inspeção de produtos para controle de qualidade - [Consultoria em]; Inspeção de produtos para controle de qualidade - [Assessoria em]; Inspeção de produtos para controle de qualidade; Inspeção de serviços para controle de qualidade - [Informação em]; Inspeção de serviços para controle de qualidade - [Consultoria em]; Inspeção de serviços para controle de qualidade - [Assessoria em]; Inspeção de serviços para controle de qualidade; Inspeção de processos/sistemas produtivos para controle de qualidade - [Informação em]; Inspeção de processos/sistemas produtivos para controle de qualidade - [Consultoria em]; Inspeção de processos/sistemas produtivos para controle de qualidade - [Assessoria em]; Inspeção de processos/sistemas produtivos para controle de qualidade; Rastreabilidade de produtos [controle de qualidade] - [Informação em]; Rastreabilidade de produtos [controle de qualidade] - [Consultoria em]; Rastreabilidade de produtos [controle de qualidade] - [Assessoria em]; Rastreabilidade de produtos [controle de qualidade]; Rastreabilidade de serviços [controle de qualidade] - [Informação em]; Rastreabilidade de serviços [controle de qualidade] - [Consultoria em]; Rastreabilidade de serviços [controle de qualidade] - [Assessoria em]; Rastreabilidade de serviços [controle de qualidade]; Rastreabilidade de processos/sistemas produtivos [controle de qualidade] - [Informação em]; Rastreabilidade de processos/sistemas produtivos [controle de qualidade] - [Consultoria em]; Rastreabilidade de processos/sistemas produtivos [controle de qualidade] - [Assessoria em]; Rastreabilidade de processos/sistemas produtivos [controle de qualidade];
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7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
16/06/2020Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180392399 (21/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO<br /><b>Procurador: </b>Vitor Henrique Vaz Mondo<br />código IPAS235 · RPI 2580
26/12/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180392399 (21/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO<br /><b>Procurador: </b>Vitor Henrique Vaz Mondo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br />código IPAS360 · RPI 2503
30/10/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;código IPAS024 · RPI 2495
03/07/2018Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850180155055 (01/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência decorrente do exame formal em pedido de registro (338.1)<br /><b>Titular(es): </b>MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO<br /><b>Procurador: </b>Vitor Henrique Vaz Mondo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Uma vez que não houve publicação de exigência formal, a petição não se aplica ao pedido.<br />código IPAS428 · RPI 2478
03/07/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2478
19/06/2018Anulação de despacho (em processo)<b>Detalhes do despacho: </b>Exigência formal publicada na RPI 2473, de 29/05/2018, para reexame da matéria.código IPAS402 · RPI 2476
29/05/2018Decisão de considerar pedido inexistente por falta de pagamentocódigo IPAS047 · RPI 2473
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