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Fina Belle Cosméticos

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/04/2018 por FINA BELLE DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA - ME, processo nº 914499823, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914499823
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/04/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFINA BELLE DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA - ME
CNPJ do titular29.296.722/0001-17
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914499823 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/02/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911447180 (FINABELA) e Processo 913139823 (Phinna Cosméticos). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2512
  2. 08/05/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2470

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914499823 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.