CAFÉ CHAPADA DIAMANTINA PIATÃ - BAHIA

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 15/04/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250011276 (09/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LOURIVAL JUNIOR MATOS MACEDO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2832
2. 03/12/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita Indicação Geográfica "Chapada Diamantina", sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso IX do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: IX - indicação geográfica, sua imitação suscetível de causar confusão ou sinal que possa falsamente induzir indicação geográfica; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913280704 (EMPÓRIO CHAPADA DIAMANTINA PEDAÇOS, CORES, CHEIROS E SABORES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2813
3. 30/07/2024 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850190062713 (28/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1)<br /><b>Requerente: </b>LOURIVAL JUNIOR MATOS MACEDO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Não conhecida a petição tendo em vista o não cumprimento da exigência de pagamento formulada na RPI 2782, de 30/04/2024.<br /> código IPAS428 · RPI 2795
4. 30/04/2024 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190062713 (28/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1)<br /><b>Requerente: </b>LOURIVAL JUNIOR MATOS MACEDO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (cód. 376) para que seja aproveitada como Recurso de marcas (cód. 333), deve o interessado complementar no valor total de R$ 190,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2782
5. 19/02/2019 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180378023 (06/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular(es): </b>LOURIVAL JUNIOR MATOS MACEDO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PAGAMENTO DA RETRIBUIÇÃO POSTERIOR À DATA DE ENVIO DO FORMULÁRIO ELETRÔNICO, EM INOBSERVÂNCIA AO ART.219 DA LEI DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL E EM INOBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 026/2013. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2511
6. 06/11/2018 Notificação de oposição 850180203051 de 17/07/2018 código IPAS423 · RPI 2496
7. 15/05/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2471

Mesma marca em outras classes

• CAFÉ CHAPADA DIAMANTINA PIATÃ - BAHIA 43 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

• 5.3.11 Outras folhas
• 5.7.1 Grão, sementes
• 6.1.2 Montanhas, paisagens de montanha