Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
11/04/2018 por ZENILTON MODESTO DOS SANTOS COSTA,
processo nº 914486608, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
914486608
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Farinha de tapioca*; Tapioca; Farinha de mandioca;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
13/05/2025Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850210228124 (03/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ZENILTON MODESTO DOS SANTOS COSTA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Não conhecida, tendo em vista que a decisão de segunda instancia encerra a instancia administrativa.<br />código IPAS428 · RPI 2836
13/04/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190125370 (26/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ZENILTON MODESTO DOS SANTOS COSTA<br /><b>Procurador: </b>ELAINE BARBOSA DE ALMEIDA<br />código IPAS235 · RPI 2623
10/09/2019Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850190255969 (10/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>ZENILTON MODESTO DOS SANTOS COSTA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Elaine Barbosa de Almeida . O requerente passa a ser o responsável pelo acompanhamento do processo perante o INPI.<br />código IPAS270 · RPI 2540
23/07/2019Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190125370 (26/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ZENILTON MODESTO DOS SANTOS COSTA<br /><b>Procurador: </b>ELAINE BARBOSA DE ALMEIDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2533
26/02/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal de caráter simplesmente descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2512
15/05/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2471