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RAÍZES DO RECONCAVO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/04/2018 por ZENILTON MODESTO DOS SANTOS COSTA, processo nº 914486608, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914486608
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/04/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularZENILTON MODESTO DOS SANTOS COSTA
CNPJ do titular10.659.640/0001-61
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Farinha de tapioca*; Tapioca; Farinha de mandioca;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914486608 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/05/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210228124 (03/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ZENILTON MODESTO DOS SANTOS COSTA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Não conhecida, tendo em vista que a decisão de segunda instancia encerra a instancia administrativa.<br /> código IPAS428 · RPI 2836
  2. 13/04/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190125370 (26/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ZENILTON MODESTO DOS SANTOS COSTA<br /><b>Procurador: </b>ELAINE BARBOSA DE ALMEIDA<br /> código IPAS235 · RPI 2623
  3. 10/09/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190255969 (10/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>ZENILTON MODESTO DOS SANTOS COSTA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Elaine Barbosa de Almeida . O requerente passa a ser o responsável pelo acompanhamento do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2540
  4. 23/07/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190125370 (26/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ZENILTON MODESTO DOS SANTOS COSTA<br /><b>Procurador: </b>ELAINE BARBOSA DE ALMEIDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2533
  5. 26/02/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal de caráter simplesmente descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2512
  6. 15/05/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2471

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Classificação figurativa (Viena)