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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/04/2018 por RUBENS MOREIRA INÁCIO, processo nº 914469312, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	914469312
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	06/04/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	RUBENS MOREIRA INÁCIO
UF · País	GO · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de chicotes, arreios e artigos de selaria; Comércio (através de qualquer meio) de cordas e fios; Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos; Comércio (através de qualquer meio) de couro; Comércio (através de qualquer meio) de malas e bolsas de viagem; Comércio (através de qualquer meio) de armas brancas; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de chapelaria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cutelaria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de roupas; Comércio (através de qualquer meio) de sapatos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914469312 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

06/04/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190119879 (22/04/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: RUBENS MOREIRA INÁCIO Procurador: DEBORA MAGALY SILVA código IPAS235 · RPI 2622
30/07/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190119879 (22/04/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): RUBENS MOREIRA INÁCIO Procurador: DEBORA MAGALY SILVA Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO código IPAS360 · RPI 2534
19/02/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: nº 909094470 (TEXAS TABACARIA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840471378 (SELARIA TEXAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2511
02/05/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2469

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914469312 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.