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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/04/2018 por LUCIANO GOMES DE SANTANA - ME, processo nº 914460005, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914460005
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito05/04/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUCIANO GOMES DE SANTANA - ME
CNPJ do titular11.574.914/0001-82
UF · PaísMS · BR

Tradução: LOJA DE BICICLETAS SANTANA

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de locomoção por terra, por ar ou por água; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de partes e componentes de aparelhos de locomoção por terra, por ar ou por água; Comércio (através de qualquer meio) de roupas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914460005 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/09/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210300853 (19/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LUCIANO GOMES DE SANTANA - ME<br /><b>Procurador: </b>Aliança Marcas e Patentes<br /> código IPAS235 · RPI 2696
  2. 26/04/2022 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210300853 (19/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LUCIANO GOMES DE SANTANA - ME<br /><b>Procurador: </b>Aliança Marcas e Patentes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Manifeste a Recorrente se deseja prosseguir com o pedido de registro de marca ante a exclusão dos itens ?Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de roupas? das especificações reivindicadas.<br /> código IPAS267 · RPI 2677
  3. 31/08/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210300853 (19/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LUCIANO GOMES DE SANTANA - ME<br /><b>Procurador: </b>Aliança Marcas e Patentes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2643
  4. 18/05/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900879530 (SANTANA TEXTILES), Processo 828598142 (SANTANA) e Processo 828598134 (SANTANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2628
  5. 04/05/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210138119 (07/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>LUCIANO GOMES DE SANTANA<br /><b>Procurador: </b>Aliança Marcas e Patentes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Kleysller Willon Silva e nomeado novo representante Aliança Marcas e Patentes com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2626
  6. 26/02/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 900879530 (SANTANA TEXTILES), Processo 911447334 (SANTANA COURO SC), Processo 911861300 (Sant' Ana), Processo 828598134 (SANTANA), Processo 828598142 (SANTANA) e Processo 828152144 (SANTANA TECIDOS) código IPAS142 · RPI 2512
  7. 08/05/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2470

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914460005 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.