Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
05/04/2018 por SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA 34125760691,
processo nº 914457640, nas classes 04.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
914457640
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Briquetes de carvão; Carvão [combustível]; Carvão vegetal [combustível]; Pó de carvão [combustível];
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
12/03/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome "Fusca", sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840259786 (). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2514
11/09/2018Notificação de oposição850180188141 de 02/07/2018código IPAS423 · RPI 2488
08/05/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2470