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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/04/2018 por MM COMÉRCIO DE COSMÉTICOS EIRELI - ME, processo nº 914452479, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914452479
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito05/04/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMM COMÉRCIO DE COSMÉTICOS EIRELI - ME
CNPJ do titular21.605.793/0001-42
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Demonstração de produtos; Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos; Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria; Representação comercial - [Informação em];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914452479 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/06/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210234877 (08/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BELLIZ INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>BARRETO VEIGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS577 · RPI 2634
  2. 11/05/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190145556 (13/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MM COMÉRCIO DE COSMÉTICOS EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>RENATA DOS SANTOS ABREU<br /> código IPAS235 · RPI 2627
  3. 23/07/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190145556 (13/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MM COMÉRCIO DE COSMÉTICOS EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>RENATA DOS SANTOS ABREU<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2533
  4. 12/03/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900880791 (BELLIZ) e Processo 900676302 (BELLIZ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2514
  5. 11/09/2018 Notificação de oposição 850180187365 de 02/07/2018 código IPAS423 · RPI 2488
  6. 02/05/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2469

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de MM COMÉRCIO DE COSMÉTICOS EIRELI - ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914452479 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.