Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
04/04/2018 por LUCILEIDE DE OLIVEIRA CHAVES 00228984335,
processo nº 914449494, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
914449494
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Açafrão [temperos]; Alho moído [condimento]; Chá*; Condimentos; Confeitos; Cravos-da-índia [especiaria]; Maionese; Mostarda; Pimenta; Sal de cozinha; Temperos; Alecrim; Cominho; Erva para infusão, exceto medicinal; Louro; Orégano;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
13/04/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190114341 (17/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LUCILEIDE DE OLIVEIRA CHAVES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantida a aplicabilidade em relação ao registro 906967023 e afastada em relação ao registro 819452424.<br />código IPAS235 · RPI 2623
23/07/2019Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190114341 (17/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LUCILEIDE DE OLIVEIRA CHAVES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br />código IPAS360 · RPI 2533
19/02/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906967023 (Léo) e Processo 819452424 (FEIJÃO LEO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2511
02/05/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2469