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10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/09/2024Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2800
25/06/2024Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301190001736 (14/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação judicial proposta por SERAFINE CLOTHING CO LTDA. em face deste INPI e de CAROLINE JUNQUEIRA MORETTO GARCIA CHIMENEZ, tramitada perante a 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o n.º 5022541-06.2019.4.02.5101 (INPI n.º 52402.013301/2019-92). Ação julgada procedente em parte para anular a decisão do INPI que indeferiu o pedido de registro nº 914.442.317, referente à marca SERAVINE (na classe 25), devendo o INPI deferir tal pedido e promover as devidas anotações e publicações em Revista da Propriedade Industrial (RPI).<br />código IPAS639 · RPI 2790
25/06/2024Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2790
28/05/2024Ato de prejudicar petição<b>Protocolo:</b> 850190118882 (22/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SERAFINE CLOTHING CO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Lívio Daimond<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso prejudicado em razão de sentença judicial. Ação judicial proposta por SERAFINE CLOTHING CO LTDA. em face deste INPI e de CAROLINE JUNQUEIRA MORETTO GARCIA CHIMENEZ, tramitada perante a 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o n.º 5022541-06.2019.4.02.5101 (Processo INPI n.º 52402.013301/2019-92). Ação julgada PROCEDENTE EM PARTE para anular a decisão do INPI que indeferiu o pedido de registro nº 914.442.317, referente à marca SERAVINE (na classe 25), devendo o INPI deferir tal pedido e promover as devidas anotações e publicações em Revista da Propriedade Industrial (RPI).<br />código IPAS699 · RPI 2786
31/12/2019Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850190118882 (22/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SERAFINE CLOTHING CO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Lívio Daimond<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A análise do mérito do ato administrativo leva a verificar-se que sobreveio impedimento temporário à decisão, qual seja, a matéria encontra-se sob apreciação judicial, a saber: ação judicial proposta por SERAFINE CLOTHING CO LTDA. em face deste INPI e de CAROLINE JUNQUEIRA MORETTO GARCIA CHIMENEZ, em trâmite perante o juízo da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, sob o n.º 5022541-06.2019.4.02.5101 (INPI n.º 52402.013301/2019-92). Pedidos de registro n.º 909065144, 914441019, 914442317, 914442414 e 914455737.<br />código IPAS499 · RPI 2556
03/12/2019Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301190001736 (14/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação judicial proposta por SERAFINE CLOTHING CO LTDA. em face deste INPI e de CAROLINE JUNQUEIRA MORETTO GARCIA CHIMENEZ, em trâmite perante o juízo da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, sob o n.º 5022541-06.2019.4.02.5101 (INPI n.º 52402.013301/2019-92). Pedidos de registro n.º 909065144, 914441019, 914442317, 914442414 e 914455737.<br />código IPAS462 · RPI 2552
13/08/2019Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850190229869 (22/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>SERAFINE CLOTHING CO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Lívio Daimond<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Eduardo Lívio Daimond e nomeado novo representante Eduardo Lívio Daimond com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br />código IPAS270 · RPI 2536
23/07/2019Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190118882 (22/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SERAFINE CLOTHING CO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Lívio Daimond<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br />código IPAS360 · RPI 2533
19/02/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902679635 (Serafina). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2511
02/05/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2469