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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
11/07/2023Requerimento não provido (mantida a concessão)<b>Protocolo:</b> 850200044571 (12/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>GOL LINHAS AÉREAS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br />código IPAS532 · RPI 2740
19/05/2020Indeferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850190304574 (18/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>GPB CLUBE DE BENEFICIOS<br /><b>Procurador: </b>MG MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o deferimento da petição 850180433668, de mesmo teor. O Cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no Inciso I do Artigo 130 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 130 ? Ao titular da marca ou ao depositante é ainda assegurado o direito de: I ? ceder seu registro ou pedido de registro.<br />código IPAS271 · RPI 2576
24/03/2020Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento<b>Protocolo:</b> 850200044571 (12/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>GOL LINHAS AÉREAS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br />código IPAS400 · RPI 2568
27/02/2020Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850180433668 (27/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>MG MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Cessionário: </b>GPB CLUBE DE BENEFICIOS<br />código IPAS270 · RPI 2564
22/10/2019Sobrestamento do exame de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850190304574 (18/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>GPB CLUBE DE BENEFICIOS<br /><b>Procurador: </b>MG MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ATÉ A DECISÃO FINAL NA PETIÇÃO 850180433668.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850180433668 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)) Referente ao processo 914439570 (GOL PLUS BRASIL) / Petição 850180433668 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)) Referente ao processo 914439570 (GOL PLUS BRASIL)código IPAS227 · RPI 2546
22/10/2019Exigência de pagamento (em petição)<b>Protocolo:</b> 850190075357 (14/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em petição] (340.16)<br /><b>Titular(es): </b>GPB CLUBE DE BENEFICIOS<br /><b>Procurador: </b>MG MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista falta de recolhimento de taxa para a petição de cumprimento de exigência nº 850190075357: Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 (item Complementação de Retribuições - serviço 800) do manual do usuário para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de cumprimento de exigência (serviço 340), cumprindo esta exigência por meio de formulário específico (código de serviço: 382 - isento) apresentando, junto ao cumprimento, o comprovante de pagamento complementar.<br />código IPAS089 · RPI 2546
10/09/2019Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2540
04/06/2019Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2526
15/01/2019Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850180433668 (27/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente(es): </b>GPB CLUBE DE BENEFICIOS<br /><b>Procurador: </b>MG MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Preste esclarecimentos quanto ao objeto social da cessionária tendo em vista os produtos protegidos no processo requerido.<br />código IPAS267 · RPI 2506
02/05/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2469
Mesma marca em outras classes
GOL PLUS BRASIL39 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)