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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/03/2018 por ELLU'S TINTAS LTDA, processo nº 914422731, nas classes 02. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	914422731
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	29/03/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ELLU'S TINTAS LTDA
CNPJ do titular	03.510.841/0001-37
UF · País	ES · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Aglutinantes para tintas; Espessantes para tintas; Pastas para impressão [tintas]; Tíneres para tintas [diluentes]; Revestimentos para madeira [tintas]; Revestimentos [tintas]; Tintas *; Tintas a óleo para uso em arte; Tintas à prova de fogo; Tintas anti-incrustantes; Tintas bactericidas; Tintas de alumínio; Tintas de amianto; Tintas para cerâmica; Vidrados [tintas, lacas]; Aguarrás [diluente para tintas]; Agente alisador para tinta; Agente antiespumante e alisador (para tintas); Agente de aglutinação para tintas; Conservante para tinta; Tinta absorvedora de irradiação; Tinta anticorrosiva; Tinta de emulsão; Tinta em pó; Tinta luminosa; Tinta refletora de irradiação;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914422731 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

17/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190246074 (02/08/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ELLU'S TINTAS LTDA Procurador: VITORIA MARCAS E PATENTES LTDA ME código IPAS235 · RPI 2641
10/09/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190246074 (02/08/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ELLU'S TINTAS LTDA Procurador: VITORIA MARCAS E PATENTES LTDA ME Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO código IPAS360 · RPI 2540
04/06/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressões que mantêm relação com os produtos reivindicados, onde NOBRE é qualificativa dos mesmos, e VINIL de uso comum no segmento, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2526
02/05/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2469

Mesma marca em outras classes

NOBREVINIL · Aguardando prazo de apresentação de oposição
NOBREVINIL · Pedido Definitivamente Arquivado

Outras marcas de ELLU'S TINTAS LTDA

Performax 02 · Registro de marca em vigor
Color Dreams 02 · Registro de marca em vigor
Ellu's Tintas 02 · Registro de marca em vigor
ELLU'S TINTAS 02 · Registro de marca extinto

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914422731 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.