Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
29/03/2018 por LEONARDOSOUZA FAGUNDES,
processo nº 914421433, nas classes 25.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
914421433
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Sapatos *; Calçados *; Calcinhas; Calções de banho [sungas]; Camisas; Camisetas; Casacos [capotes]; Casacos [jaquetas]; Chapéus [chapelaria]; Chinelos [pantufas]; Cintos [vestuário]; Colarinhos [vestuário]; Coletes; Coletes [roupa íntima]; Combinação [roupa íntima]; Enxovais para recém-nascidos [vestuário]; Faixas [vestuário]; Gravatas; Guarda-pós; Camisas de manga curta; Leggings [calças]; Lenços de pescoço; Lingerie; Luvas [vestuário]; Luvas sem dedos; Macacões; Malhas [vestuário]; Meias; Meias absorventes de transpiração; Meias finas compridas, femininas e absorventes de transpiração; Meias-calças; Palas de boné; Palas para camisas; Paletós; Palmilhas; Peitilhos de camisas; Peles [vestuário]; Pijamas; Presilhas para calças; Punhos de camisa; Robe; Roupa íntima; Roupa para ginástica; Roupas de banho; Roupas de couro; Roupas de imitação de couro; Roupas de praia; Roupas impermeáveis; Roupões de banho; Saias; Saias-calças; Saltos de sapatos; Saltos para calçados; Sandálias; Sandálias de banho; Sapatos de praia; Sobretudos [vestuário]; Solas para calçados; Sungas; Suspensórios; Sutiãs; Ternos; Toucas de banho; Trajes de banho; Uniformes; Vestuário *; Vestuário confeccionado; Vestuário para automobilistas; Vestuário para ciclistas; Véus [vestuário]; Viseiras [chapelaria]; Camisetas regata para a prática de esportes; Suspensórios de meias; Meias finas compridas, femininas; Chinelo [vestuário comum]; Jaleco; Lenço de lapela [parte anterior e superior de um casaco voltada para fora]; Maiô; Tira (faixa) para a cabeça; Calças compridas;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
25/01/2022Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850190093414 (01/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>LEONARDOSOUZA FAGUNDES<br /><b>Procurador: </b>Nilton Marques Junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Tendo em vista que a nulidade foi interposta antes que se confirmasse a eventual reforma do indeferimento do pedido de registro e a concessão do registro de marca.<br />código IPAS428 · RPI 2664
23/03/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190081821 (21/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LEONARDOSOUZA FAGUNDES<br /><b>Procurador: </b>Nilton Marques Junior<br />código IPAS235 · RPI 2620
24/04/2019Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190081821 (21/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LEONARDOSOUZA FAGUNDES<br /><b>Procurador: </b>Nilton Marques Junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2520
12/03/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913156345 (WHITE HORSE BOOTS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2514
05/06/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2474
02/05/2018Exigência formal<b>Detalhes do despacho: </b>A imagem da marca não deve conter símbolos como ® (marca registrada), TM ou similar. Reenvie uma nova imagem, observando as especificações constantes do manual do usuário. Destaca-se que a marca requerida no ato do depósito não poderá sofrer alterações além dos acertos solicitados nesta exigência. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338). Prazo para cumprimento: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial).código IPAS005 · RPI 2469