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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/03/2018 por HELOISIO VITOR DA COSTA - ME, processo nº 914420496, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	914420496
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	29/03/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	HELOISIO VITOR DA COSTA - ME
CNPJ do titular	00.224.268/0001-07
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos ortopédicos;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

30/03/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190093251 (31/03/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: HELOISIO VITOR DA COSTA - ME Procurador: RENATA DOS SANTOS ABREU código IPAS235 · RPI 2621
25/06/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190093251 (31/03/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): HELOISIO VITOR DA COSTA - ME Procurador: RENATA DOS SANTOS ABREU Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO código IPAS360 · RPI 2529
12/02/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830677410 (SONOMEDICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2510
24/04/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2468

Outras marcas de HELOISIO VITOR DA COSTA - ME

ORY 40 · Aguardando processamento da concessão do registro de marca
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SM SLEEPMEDIC 10 · Registro de marca em vigor
ULTRA FOUR X 35 · Registro de marca em vigor
ULTRA FOUR X 10 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

2.3.16 Mulheres de perfil, silhuetas de mulher
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.12 Duas cores predominantes
2.9.22 Esqueletos, partes do esqueleto, ossos (exceto 2.9.23)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914420496 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.