Marca Mista depositada no INPI em
28/03/2018 por SUPER PIZZA PAN FRANCHISING LTDA,
processo nº 914413880, nas classes 43.
Registro em vigor até 09/06/2036.
Assessoria, consultoria e informação técnica em serviço de alimentação; assessoria, consultoria e informações sobre restaurante; aconselhamento relativo a receitas culinárias; assessoria, consultoria e informação em culinária; assessoria, consultoria e informação relativa à produção de alimentos; serviços de restaurantes; serviço de bufê; serviços de bar; serviços de cantinas; serviços de restaurantes de auto-serviço;
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10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
23/06/2026Ato de prejudicar petição<b>Protocolo:</b> 850190071446 (12/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SUPER PIZZA PAN FRANCHISING LTDA<br /><b>Procurador: </b>Patricia Gonzalez Baubeta<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A petição de recurso contra o indeferimento n ° 850190071446 de 12/03/2019 deve ser prejudicada, uma vez que houve o deferimento do pedido publicado na RPI 2886 de 28/04/2026.<br />código IPAS699 · RPI 2894
09/06/2026Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2892
28/04/2026Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2886
28/04/2026Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301200000891 (27/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento comum proposta por SUPER PIZZA PAN FRANCHISING LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de DAMAGGIO & GOMES LTDA - ME, perante o Juízo da 19ª Vara Cível Federal de São Paulo, sob o nº 5011974-93.2019.4.03.6100 [processo INPI nº 52402.002865/2020-33], objetivando a declaração de nulidade dos atos de indeferimento dos pedidos de registro nº 901333425, nº 906286409 e nº 914413880. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou procedente o pedido autoral. Determinado o deferimento dos pedidos de registro nº 901333425, nº 906286409 e nº 914413880.<br />código IPAS639 · RPI 2886
06/10/2020Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850190071446 (12/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SUPER PIZZA PAN FRANCHISING LTDA<br /><b>Procurador: </b>Patricia Gonzalez Baubeta<br />código IPAS499 · RPI 2596
08/09/2020Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301200000891 (27/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, interposta por SUPER PIZZA PAN FRANCHISING LTDA em face de DAMAGGIO & GOMES LTDA. ? EPP e INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, em curso perante o Juízo da 19ª VARA CÍVEL FEDERAL DE SÃO PAULO, sob o nº 5011974-93.2019.4.03.6100 (Processo INPI nº 52402.002865/2020-33).<br />código IPAS462 · RPI 2592
30/07/2019Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850190195792 (24/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>SUPER PIZZA PAN FRANCHISING LTDA<br /><b>Procurador: </b>Patricia Gonzalez Baubeta<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br />código IPAS270 · RPI 2534
24/04/2019Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190071446 (12/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SUPER PIZZA PAN FRANCHISING LTDA<br /><b>Procurador: </b>Patricia Gonzalez Baubeta<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2520
12/02/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829929703 (PIZZA PAN) e Processo 821558463 (PIZZA PAN DELIVERY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2510
24/04/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2468