Marca Nominativa depositada no INPI em
28/03/2018 por ACADEMIA PAULISTA DE PSICANÁLISE,
processo nº 914409190, nas classes 41.
Registro em vigor até 12/03/2029.
Academias [educação]; Publicação de livros; Cursos livres [ensino];
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/06/2025Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301250001616 (28/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária ? nulidade de registro marcário - Referências: Processo nº 5035004-84.2024.4.03.6100 ? 8ª VF SP - INPI 52402.004772/2025-58 - Registro de Marca nº 914.409.190 - Academia Paulista de Psicanálise - ACADPSI<br />código IPAS462 · RPI 2839
15/04/2025Indeferimento da petição por falta de legítimo interesse<b>Protocolo:</b> 850240668250 (20/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ESCOLA PAULISTA DE PSICANÁLISE<br /><b>Procurador: </b>Elgem Alves de Gouvea Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, tendo em vista tratar-se de conjuntos marcários distintos (Academia Paulista de Psicanálise ? ACADPSI X EPP Escola Paulista de Psicanálise), não havendo risco de confusão ou associação indevida. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.<br />código IPAS337 · RPI 2832
12/03/2019Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2514
12/02/2019Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2510
02/05/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2469