CURSO AVANTE ENSINO JURÍDICO

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/03/2018 por EDUARDO ABILIO RIBEIRO DOS SANTOS 06990578769, processo nº 914404660, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	914404660
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	27/03/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	EDUARDO ABILIO RIBEIRO DOS SANTOS 06990578769
CNPJ do titular	29.596.692/0001-64
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços de ensino; Aulas particulares - [Informação em]; Aulas particulares; Cursos livres [ensino] - [Informação em]; Cursos livres [ensino].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914404660 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/02/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819522155 (AVANTI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2510
17/04/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2467

Outras marcas de EDUARDO ABILIO RIBEIRO DOS SANTOS 06990578769

ER EDUARDO RIBEIRO ADVOGADO 45 · Pedido definitivamente arquivado

Classificação figurativa (Viena)

3.1.1 Leões
3.1.2 Leões heráldicos

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914404660 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.