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PUMPKINO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/03/2018 por SAKATA SEED SUDAMERICA LTDA., processo nº 914396528, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914396528
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/03/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSAKATA SEED SUDAMERICA LTDA.
CNPJ do titular62.196.167/0001-27
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Frutas congeladas; Frutas conservadas em álcool; Frutas em conserva; Frutas enlatadas; Verduras e legumes em conserva; Frutas, legumes e verduras secos; Geleias de frutas; Legumes enlatados; Pedaços de fruta; Polpas de frutas; Vegetais liofilizados; Sementes, preparadas*;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914396528 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/07/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210270526 (30/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>SAKATA SEED SUDAMERICA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>SPIEWAK, CARNEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS577 · RPI 2637
  2. 13/04/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190117727 (18/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SAKATA SEED SUDAMERICA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>SPIEWAK, CARNEIRO, BARBOSA, CARVALHO E MAIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS235 · RPI 2623
  3. 16/07/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190117727 (18/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SAKATA SEED SUDAMERICA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>SPIEWAK, CARNEIRO, BARBOSA, CARVALHO E MAIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2532
  4. 19/02/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal de caráter necessário sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2511
  5. 17/04/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2467

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de SAKATA SEED SUDAMERICA LTDA.

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914396528 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.