Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
26/03/2018 por LEONARDO DE PAULA FERREIRA E SOUZA,
processo nº 914395041, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
914395041
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de preparações farmacêuticas; Drogaria [comércio]; Farmácia [comércio de produtos farmacêuticos] - [Informação em]; Farmácia [comércio de produtos farmacêuticos] - [Consultoria em]; Farmácia [comércio de produtos farmacêuticos] - [Assessoria em]; Farmácia [comércio de produtos farmacêuticos];
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
04/05/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190102774 (08/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LEONARDO DE PAULA FERREIRA E SOUZA<br /><b>Procurador: </b>DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA<br />código IPAS235 · RPI 2626
15/09/2020Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850190102774 (08/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LEONARDO DE PAULA FERREIRA E SOUZA<br /><b>Procurador: </b>DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exame sobrestado para aguardar definição na situação de anterioridades apontadas como potencialmente impeditivas.<br />código IPAS499 · RPI 2593
04/06/2019Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190102774 (08/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LEONARDO DE PAULA FERREIRA E SOUZA<br /><b>Procurador: </b>DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br />código IPAS360 · RPI 2526
12/02/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: pet.850170027613 (Nulidade), refente ao reg. 904068811 (FARMÁCIA DESCONTÃO TOTAL); 906642116 (FARMÁCIA DESCONTÃO+POPULAR); 908283580 (FARMÁCIAS DESCONTÃO);912099240 (FARMÁCIAS DESCONTÃO SAÚDE PARA TODA A FAMÍLIA); 912099313 (DESCONTÃO BEAUTY & FARMA); 910417164 (DROGARIAS DESCONTÃO); 904488560 (FARMÁCIA DESCONTÃO POPULAR); 911410392 (Drogaria Descontão). . A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909720924 (FARMÁCIA MAIS DESCONTO), Processo 912818921 (DESCONTÃOFARMA) e Processo 908090331 (FARMÁCIA DESCONTÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2510
24/04/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2468
Classificação figurativa (Viena)
26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis