DUE COSMETICS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/03/2018 por EDUARDO CESAR MARTINS SILVA ME, processo nº 914392174, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	914392174
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	26/03/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	EDUARDO CESAR MARTINS SILVA ME
CNPJ do titular	12.128.141/0001-73
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Água oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso cosmético; Antitranspirantes [produtos de toalete]; Aromáticos [óleos essenciais]; Batons para os lábios; Brilho para os lábios; Colorantes para toalete; Condicionadores para cabelos; Cosméticos; Cosméticos para as sobrancelhas; Cosméticos para os cílios; Cremes cosméticos; Cremes para clarear a pele; Desodorantes [perfumaria]; Esmalte para unhas; Estojos de cosméticos; Lápis para uso cosmético; Laquê para cabelos; Leite de amêndoas para uso cosmético; Loções para uso cosmético; Loções pós-barba; Maquiagem para o rosto; Máscaras de beleza; Óleos para perfumes e essências; Óleos para uso cosmético; Perfumes; Pó para maquiagem; Pomadas para uso cosmético; Preparações cosméticas para banhos; Preparações de aloe vera para uso cosmético; Preparações de babosa para uso cosmético; Preparações de banho para higiene íntima ou para uso desodorante [produtos de higiene pessoal]; Preparações de colágeno para fins cosméticos; Preparações para alisar cabelos; Preparações para ondular os cabelos; Preparações para bronzear [cosméticos]; Produtos cosméticos para cuidados da pele; Produtos cosméticos para os cílios; Produtos de perfumaria; Produtos depilatórios; Produtos descolorantes; Produtos descolorantes para uso cosmético; Produtos neutralizadores para permanentes nos cabelos; Produtos para barbear; Produtos para maquiagem; Produtos para o cuidado das unhas; Produtos para remover maquiagem; Sabonete para barbear; Sabonetes; Tinturas cosméticas; Tinturas para barba; Tinturas para os cabelos; Loções capilares*; Preparações para higiene pessoal*; Xampus*; Xampu a seco*; Cosméticos para crianças; Argila para estética; Caixa para pó de arroz [estojo cosmético]; Condicionador [cosmético]; Creme, pasta e líquido rejuvenescedor, protetor e para limpeza da pele, orgânico, inorgânico e sintético; Estojo cosmético; Alga [cosmético]; Removedor de cosmético;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914392174 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/04/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850230133311 (24/03/2023) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: DUE LISS COMÉRCIO DE COSMÉSTICOS EIRELI-ME Procurador: TELE MARCAS E PATENTES PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA código IPAS577 · RPI 2727
12/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850210341928 (11/08/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: EDUARDO CESAR MARTINS SILVA ME Procurador: Leandro Rodrigues Moreira código IPAS235 · RPI 2688
28/09/2021 Notificação de recurso Protocolo: 850210341928 (11/08/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: EDUARDO CESAR MARTINS SILVA ME Procurador: Leandro Rodrigues Moreira Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2647
15/06/2021 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909954631 (DUE LISS Innovation Cosmetic) e Processo 910390320 (Due Liss Escova Chinesa). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2632
12/03/2019 Sobrestamento do exame de mérito Sobrestadores:Processo 909954631 (DUE LISS Innovation Cosmetic), Processo 902109596 (Due) e Processo 910390320 (Due Liss Escova Chinesa) código IPAS142 · RPI 2514
04/12/2018 Deferimento da petição Protocolo: 850180373414 (01/11/2018) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente(es): EDUARDO CESAR MARTINS SILVA ME Procurador: Leandro Rodrigues Moreira Detalhes do despacho:Nomeado procurador Leandro Rodrigues Moreira com poderes para representar o titular do processo perante o INPI. código IPAS270 · RPI 2500
04/09/2018 Notificação de oposição 850180171321 de 18/06/2018 código IPAS423 · RPI 2487
17/04/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2467

Mesma marca em outras classes

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Licce Cosméticos 03 · Registro de marca em vigor
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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914392174 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.