SORVETES FRAGATA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/03/2018 por ANTONIO CARLOS DE PINA 27124193168, processo nº 914389203, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	914389203
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	24/03/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ANTONIO CARLOS DE PINA 27124193168
CNPJ do titular	29.157.502/0001-02
UF · País	GO · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Gelados comestíveis; Sorvetes;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914389203 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

06/03/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820690635 (FRAGATA) e Processo 823058115 (FRAGATA AC ANGEL CAMACHO, S.A.). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2513
28/08/2018 Notificação de oposição 850180135489 de 15/05/2018 código IPAS423 · RPI 2486
17/04/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2467

Outras marcas de ANTONIO CARLOS DE PINA 27124193168

Trittos 30 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Sorveteria Sublime Sabor 30 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.11 Letras sublinhadas, sobrelinhadas, emolduradas ou riscadas com um ou vários traços
27.5.7 Letras encimadas por um sinal de dimensão desproporcional

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914389203 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.