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ESOLAR ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/03/2018 por ESOLAR SOLUÇÕES SUSTENTAVEIS LTDA ME, processo nº 914378279, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914378279
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito22/03/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularESOLAR SOLUÇÕES SUSTENTAVEIS LTDA ME
CNPJ do titular26.437.999/0001-24
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Instalação, manutenção e reparação de placas coletoras para instalações térmicas alimentadas por energia solar.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914378279 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/04/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190133454 (03/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ESOLAR SOLUÇÕES SUSTENTAVEIS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>ALESSANDRA RISSETE NAPOLITANO<br /> código IPAS235 · RPI 2624
  2. 23/07/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190133454 (03/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ESOLAR SOLUÇÕES SUSTENTAVEIS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>ALESSANDRA RISSETE NAPOLITANO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2533
  3. 06/03/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912889560 (ESSOLAR EMPREENDIMENTOS RENOVÁVEIS) e Processo 912889586 (ESSOLAR EMPREENDIMENTOS RENOVÁVEIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2513
  4. 04/09/2018 Notificação de oposição 850180165469 de 12/06/2018 código IPAS423 · RPI 2487
  5. 17/04/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2467

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914378279 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.