AÇAÍ SAÚDE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/03/2018 por DENILSON JOSE CATALDO VIEIRA ME, processo nº 914377663, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	914377663
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	22/03/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	DENILSON JOSE CATALDO VIEIRA ME
CNPJ do titular	11.504.949/0001-45
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de bar; Serviços de lanchonetes; Serviços de restaurantes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914377663 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

20/04/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190136448 (06/05/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: DENILSON JOSE CATALDO VIEIRA ME Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. código IPAS235 · RPI 2624
23/07/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190136448 (06/05/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): DENILSON JOSE CATALDO VIEIRA ME Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2533
06/03/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826456251 (AÇAI & SAÚDE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2513
28/08/2018 Notificação de oposição 850180169867 de 15/06/2018 código IPAS423 · RPI 2486
17/04/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2467

Mesma marca em outras classes

AÇAÍ SAÚDE 35 · Aguardando processamento da concessão do registro de marca
AÇAI & SAÚDE 43 · Registro de marca em vigor

Outras marcas de DENILSON JOSE CATALDO VIEIRA ME

AÇAÍ SAÚDE 35 · Aguardando processamento da concessão do registro de marca

Classificação figurativa (Viena)

26.1.3 Um círculo ou elipse
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.3.11 Outras folhas
5.7.23 Uma fruta

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914377663 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.