Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
22/03/2018 por HENIO FERREIRA DOS SANTOS,
processo nº 914375296, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
914375296
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação de espetáculos ao vivo; Composição de canções; Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário]; Produção de shows; Produção musical; Serviços de agenciamento de ingressos; Serviços de composição musical; Serviços de divertimento; Serviços de espetáculos; serviços de conjunto musical [serviços de entretenimento]; Agente artístico; literário e cultural [promotor de evento]; Banda de música [serviços de entretenimento]; Empresário [organização e produção de espetáculos]; Gravações musicais em VHS/DVD/CD [serviços de estúdio]; Grupo musical; Promotor de eventos [se artísticos/culturais]; Venda de ingressos para shows e espetáculos;
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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914375296 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
18/02/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por imitação de nome artístico, irregistrável de acordo com o inciso XVI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911231080 (John Lennon), Processo 911231013 (Lennon) e Processo 827011261 (BETO & LENO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2563
16/04/2019Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores:</b>Processo 910921342 (LENNO) e Processo 913393215 (BOTECO DO LENNO)código IPAS142 · RPI 2519
28/08/2018Notificação de oposição850180120200 de 30/04/2018código IPAS423 · RPI 2486
17/04/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2467
Mesma marca em outras classes
LENNO41 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)