Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
22/03/2018 por COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO SÃO SEBASTIÃO LTDA. EPP,
processo nº 914374524, nas classes 19.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
914374524
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Materiais de construção não metálicos, tais como areia e pedregulho;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
19/02/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826065520 (CERÂMICA SÃO SEBASTIÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios futuros, a identificação do pedido de registro anterior nº 909141347 ainda não registrado, porém igualmente colidente com o presente sinal.código IPAS024 · RPI 2511
17/04/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2467
Classificação figurativa (Viena)
26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis