LC Produtos Naturais

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 22/03/2018 por EDUARDO EWERTON DIAS SALES, processo nº 914374117, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	914374117
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	22/03/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	EDUARDO EWERTON DIAS SALES
CNPJ do titular	18.909.286/0001-98
UF · País	PB · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [grãos]; Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet; Provimento de informações sobre negócios através de um website;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914374117 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

26/03/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820532762 (LC LAPORCELA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2516
28/08/2018 Notificação de oposição 850180168417 de 14/06/2018 código IPAS423 · RPI 2486
17/04/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2467

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

26.1.3 Um círculo ou elipse
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.3.11 Outras folhas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914374117 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.