Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
22/03/2018 por EMPORIO DA PORCELANA LTDA,
processo nº 914373102, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
914373102
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Loja, comércio / comércio online / representação / importação/ exportação de utensílios em geral, tais como:açucareiros; bomboneiras; canecas; cerâmicas para uso doméstico; chaleiras; chaleiras não elétricas; concha [acessórios de mesa]; copos para beber; enfeites de porcelana; espátulas [utensílios de cozinha]; formas [utensílios de cozinha]; formas de cozinha; frigideiras; garrafas; potes; recipientes de vidro; recipientes para cozinha; recipientes para cozinha ou uso doméstico; recipientes térmicos para bebidas; tábuas de cortar para cozinha; tigelas [bacias]; tigelas de vidro; utensílios de uso doméstico; porta-retrato; garrafas térmicas; louça de cerâmica;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
30/03/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190105339 (10/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EMPORIO DA PORCELANA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marco Antônio de Oliveira<br />código IPAS235 · RPI 2621
23/07/2019Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190105339 (10/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EMPORIO DA PORCELANA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marco Antônio de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2533
12/02/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão de caráter descritivo em relação aos serviços assinalados, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2510
17/04/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2467