Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
21/03/2018 por CONSTRUMOURA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA ME,
processo nº 914371975, nas classes 37.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
914371975
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Construção *; Instalação de portas e janelas; Pintura, de interior e de exterior; Serviços de alvenaria; Serviços de carpintaria; Serviços de cobertura de telhado; Serviços de encanamento; Serviços de reboco; serviços de construtor; Construção e reparação de obra civil; Construção e reparação em colocação de alvenaria; Construção e reparação em colocação de calha; Construção e reparação em colocação de esquadria; Construção e reparação em colocação de piso; Serviços de pedreiro; Reconstrução de edificações [reedificação];
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
05/04/2022Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850200277140 (26/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CONSTRUMOURA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Maria do Rosário de Lima<br />código IPAS235 · RPI 2674
01/12/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850200277140 (26/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CONSTRUMOURA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Maria do Rosário de Lima<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2604
30/06/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 902410288. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902136100 (MOURA CONSTRUÇÕES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2582
19/02/2019Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores:</b>Processo 902410288 (MD MOURA ENGENHARIA) e Petição 850150068914 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 902136100 (MOURA CONSTRUÇÕES)código IPAS142 · RPI 2511
17/04/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2467