Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
19/03/2018 por LUCELINO ANTUNES DE SOUZA CAÇAPAVA - ME,
processo nº 914352830, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
914352830
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio através de qualquer meio de produtos alimentícios de padaria (pães, bolos, doces, salgados, tortas, biscoitos, bolachas);
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
23/03/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190085727 (25/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LUCELINO ANTUNES DE SOUZA CAÇAPAVA - ME<br /><b>Procurador: </b>Scuderia Marcas e Patentes LTDA<br />código IPAS235 · RPI 2620
04/06/2019Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190085727 (25/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LUCELINO ANTUNES DE SOUZA CAÇAPAVA - ME<br /><b>Procurador: </b>Scuderia Marcas e Patentes LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2526
05/02/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826288669 (COMERCIAL ESPERANÇA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação das anterioridades de nºs 828562709 e 910873780, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal.código IPAS024 · RPI 2509
10/04/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2466