FARINHA DE MANDIOCA JALAPAO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/03/2018 por L A DA SILVA & CIA LTDA, processo nº 914333402, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	914333402
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	14/03/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	L A DA SILVA & CIA LTDA
CNPJ do titular	07.274.496/0001-30
UF · País	TO · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Farinha de mandioca;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

16/03/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190073147 (13/03/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: L A DA SILVA & CIA LTDA Procurador: Fabíola Silva Morales Dias código IPAS235 · RPI 2619
24/04/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190073147 (13/03/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): L A DA SILVA & CIA LTDA Procurador: Fabíola Silva Morales Dias Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO código IPAS360 · RPI 2520
12/02/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903563533 (CAFÉ JALAPÃO) e Processo 830847642 (JALAPÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2510
10/07/2018 Emissão de Certidão de andamento Protocolo: 800180214694 (11/06/2018) Petição (tipo): Certidão de atos relativos ao processo (350.3) Requerente(es): L A DA SILVA & CIA LTDA Procurador: Fabíola Silva Morales Dias código IPAS523 · RPI 2479
10/04/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2466

Outras marcas de L A DA SILVA & CIA LTDA

AGRODOCE 35 · Registro de marca em vigor
AGRODOCE 30 · Registro de marca em vigor
JALAPA 30 · Pedido definitivamente arquivado

Classificação figurativa (Viena)

1.3.1 Sol nascente ou poente
29.1.13 Três cores predominantes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914333402 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.