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Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 14/03/2018 por VAREJAO PLANALTO LTDA, processo nº 914330586, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914330586
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/03/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVAREJAO PLANALTO LTDA
CNPJ do titular05.651.463/0001-37
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *; Arroz; Café; Massas alimentares; Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético; Pão de queijo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914330586 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/08/2021 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2640
  2. 23/03/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190094220 (01/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>VAREJAO PLANALTO LTDA<br /> código IPAS237 · RPI 2620
  3. 04/06/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190094220 (01/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>VAREJAO PLANALTO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2526
  4. 05/02/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903338807 (Café PARANAIBA de Minas), Processo 826999930 (PARANAIBA), Processo 822381575 (PARANAÍBA) e Processo 827755295 (CAFÉ ALTO PARANAIBA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2509
  5. 03/04/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2465

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914330586 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.