BRAZILIAN NATURAL STONES

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/03/2018 por ABIROCHAS ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE ROCHAS ORNAMENTAIS, processo nº 914324713, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	914324713
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	13/03/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ABIROCHAS ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE ROCHAS ORNAMENTAIS
CNPJ do titular	02.812.302/0001-90
UF · País	DF · BR

Tradução: BRAZILIAN = brasileiro(a); STONES = pedras (inglês)

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Ardósia; Ardósias para telhados; Arenito para construção; Azulejos não metálicos para construção; Bustos de pedra, concreto ou mármore; Cascalho; Estátuas de pedra, concreto ou mármore; Estatuetas de pedra, concreto ou mármore; Granito; Ladrilhos não metálicos para construção; Pedra; Pedra artificial; Pedra calcária; Pedras de construção; Pedras refratárias; Pisos não metálicos; Pisos não metálicos para construção; Placas não metálicas para túmulos; Quartzo; Revestimentos não metálicos para construção; Revestimentos não metálicos para paredes e muros; Seixos para aquários; Sílica [quartzo]; Soleiras não metálicas; Trabalhos de pedra; Basalto; Calcário; Lajota; Cristal de rocha;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914324713 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/02/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2510
03/04/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2465

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914324713 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.