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ENERGIZASUN ENERGIA SOLAR

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 13/03/2018 por BRUNO DOS SANTOS PIRES DE SOUZA, processo nº 914322907, nas classes 37. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo914322907
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito13/03/2018
Data da concessão26/03/2019
Vigência até26/03/2029
TitularBRUNO DOS SANTOS PIRES DE SOUZA
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Instalação, manutenção e reparo de máquinas; Automação industrial [instalação e manutenção de máquinas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914322907 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/04/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301240004054 (17/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Registro nulo. Ação Ordinária n° 5018461-23.2024.4.02.5101? 31ª VF/RJ. Trânsito em julgado de sentença de procedência, proferida nos seguintes termos: "Pelo exposto, JULGO extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC e PROCEDENTE O PEDIDO para declarar a nulidade do registro da marca mista ? ENERGIZASUN ENERGIA SOLAR?, objeto do processo nº 914322907, bem como para condenar o corréu a, no prazo razoável de sessenta dias, contados do trânsito em julgado, se abster de fazer uso da referida marca, sob qualquer forma e a qualquer título, sob pena de pagamento de multa diária que desde já fixo em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) até a efetiva cessação do uso". Processo INPI nº 52402.004152/2024-38<br /> código IPAS639 · RPI 2885
  2. 14/05/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240004054 (17/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de nulidade de registro proposta por ENERGISA S/A em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de BRUNO DOS SANTOS PIRES DE SOUZA, em trâmite perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5018461-23.2024.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.004152/2024-38], em que a autora objetiva a nulidade do registro nº 914322907.<br /> código IPAS462 · RPI 2784
  3. 09/04/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240136566 (22/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MONTAURY PIMENTA, MACHADO & VIEIRA DE MELLO ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2779
  4. 01/11/2022 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850190163498 (27/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ENERGISA S/A<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /> código IPAS532 · RPI 2704
  5. 08/10/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190163498 (27/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>ENERGISA S/A<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /> código IPAS400 · RPI 2544
  6. 26/03/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2516
  7. 12/02/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2510
  8. 13/11/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180365322 (25/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Laís da Conceição Santos Belarmino<br /><b>Cessionário: </b>BRUNO DOS SANTOS PIRES DE SOUZA<br /> código IPAS270 · RPI 2497
  9. 03/04/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2465

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914322907 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.