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ESTILO CLARA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/03/2018 por CICERO BEZERRA DE MELO NETO 01738528316, processo nº 914321218, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914321218
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito13/03/2018
Data da concessão
Vigência até
TitularCICERO BEZERRA DE MELO NETO 01738528316
CNPJ do titular29.889.736/0001-44
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de roupas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914321218 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/04/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210123166 (27/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>CICERO BEZERRA DE MELO NETO<br /><b>Procurador: </b>SEGMENTAR MARCAS E PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador G&F HOLDING DE GESTÃO E FRANQUIAS LTDA - ME e nomeado novo representante SEGMENTAR MARCAS E PATENTES com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2625
  2. 30/03/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190102438 (08/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CICERO BEZERRA DE MELO NETO<br /><b>Procurador: </b>G&F HOLDING DE GESTÃO E FRANQUIAS LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantida a aplicabilidade em relação ao registro 829183426, e afastada em relação ao registro 903151405.<br /> código IPAS235 · RPI 2621
  3. 04/06/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190102438 (08/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CICERO BEZERRA DE MELO NETO<br /><b>Procurador: </b>G&F HOLDING DE GESTÃO E FRANQUIAS LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2526
  4. 05/02/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903151405 (D'CLARA LINGERIE) e Processo 829183426 (CLARA FASHION). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2509
  5. 03/04/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2465

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Classificação figurativa (Viena)