DOCES RAMALHO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/03/2018 por JOÃO RAMALHO DE LUCENA - MEI, processo nº 914319108, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	914319108
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	13/03/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JOÃO RAMALHO DE LUCENA - MEI
CNPJ do titular	26.289.783/0001-69
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Doces*;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914319108 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

16/03/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190085688 (25/03/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: JOÃO RAMALHO DE LUCENA - MEI Procurador: Scuderia Marcas e Patentes LTDA código IPAS235 · RPI 2619
04/06/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190085688 (25/03/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): JOÃO RAMALHO DE LUCENA - MEI Procurador: Scuderia Marcas e Patentes LTDA Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO. código IPAS360 · RPI 2526
05/02/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818715804 (RAMALHO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2509
03/04/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2465

Classificação figurativa (Viena)

19.1.4 Latas e latões, baldes, regadores
26.1.16 Círculos ou elipses com outros elementos figurativos
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
3.4.2 Vacas, bezerros
3.4.24 Animais da série IV estilizados

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914319108 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.