Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
09/03/2018 por OSCAR DE AGUIAR MOREIRA 60604484291,
processo nº 914308009, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
914308009
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio (através de qualquer meio) de bebidas alcoólicas;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
18/06/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907578756 (ÓSCAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2528
26/02/2019Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Por força do Decreto n.º 4.062/2001, "cachaça" é Indicação Geográfica e de acordo com o inciso IX do Artigo 124 da Lei de Propriedade Industrial é irregistrável como marca. Diga o Requerente se deseja retirar o termo "cachaça" e prosseguir com o pedido de registro. Em caso afirmativo, providencie a devida alteração da etiqueta da marca, mantendo o conjunto marcário subsistente.código IPAS136 · RPI 2512
03/04/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2465