Di Lucca

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/03/2018 por PRINCIPIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA., processo nº 914292730, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	914292730
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	08/03/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	PRINCIPIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
CNPJ do titular	10.305.164/0001-80
UF · País	SP · BR

Tradução: De Lucca

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos; Biscoitos amanteigados; Bolos; Doces*; Tortas [doces e salgadas];

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

05/02/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 901772844; 909742510; 901576778; Petição 850130159108 referente ao processo 817339027. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006612873 (LUCA), Processo 812112644 (LUCA), Processo 912572140 (LuCa Pipoca Gourmet), Processo 006612890 (LUCA) e Processo 812112652 (LUCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2509
27/03/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2464

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.2 Letras em contorno duplo

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914292730 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.