OÁSIS SORVETERIA & PASTELARIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/03/2018 por DANILO BARBOSA CACIQUE - ME, processo nº 914291742, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	914291742
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	08/03/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	DANILO BARBOSA CACIQUE - ME
CNPJ do titular	12.492.398/0001-00
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Lanchonete , sorveteria.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914291742 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/03/2023 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850220330939 (29/07/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: DANILO BARBOSA CACIQUE - ME Procurador: Icamp Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Mantida a aplicabilidade em relação ao registro 901289418. código IPAS235 · RPI 2723
30/08/2022 Notificação de recurso Protocolo: 850220330939 (29/07/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: DANILO BARBOSA CACIQUE - ME Procurador: Icamp Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2695
31/05/2022 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 912800356 (RESTAURANTE OASIS), 913549177 (OÁSIS AÇAÍ E FRUTARIA), 914091751 (PIZZARIA RESTAURANTE OÁSIS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911420398 (OAZI), Processo 911422153 (OAZI), Processo 902297937 (OAZI) e Processo 901289418 (GRAAL OASIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2682
05/02/2019 Sobrestamento do exame de mérito código IPAS142 · RPI 2509
27/03/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2464

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914291742 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.