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Açaí UAmazon

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/03/2018 por FABIANO DE CASTRO MAIA, processo nº 914288580, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914288580
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/03/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFABIANO DE CASTRO MAIA
CNPJ do titular08.318.064/0001-47
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Polpa de açaí;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914288580 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/04/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220405470 (12/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FABIANO DE CASTRO MAIA<br /><b>Procurador: </b>BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA<br /> código IPAS235 · RPI 2728
  2. 01/11/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220405470 (12/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FABIANO DE CASTRO MAIA<br /><b>Procurador: </b>BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2704
  3. 12/07/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911638539 (AÇAÍ AMAZON DELÍCIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2688
  4. 05/02/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>O sinal em exame reproduz pedidos de registro anteriores de terceiros ainda pendentes de registro e para o mesmo segmento mercadológico. Faz-se necessário aguardar o desfecho dos referidos processos antes do correto exame de mérito do presente. código IPAS142 · RPI 2509
  5. 10/04/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2466

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914288580 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.